ECONOMIA

Portugal: pedidos de cidadania via internet

Primeiros passos podem ser feitos online, para reduzir as filas nos cartórios do país

Por: Carlos Taquari
Da redação | 28 de agosto de 2022 - 22:00
Portugal abre as portas para os brasileiros

Região central da cidade de Porto (Foto: Pexels)

O Ministério da Justiça de Portugal anunciou que os brasileiros interessados em conseguir a cidadania portuguesa podem dar entrada nos pedidos via internet. Diante do grande número de pedidos e do congestionamento nos cartórios do país, os brasileiros poderão dar início aos procedimentos pela internet.

Assim que for cumprida a primeira etapa do processo, será feita uma avaliação dos documentos, com o objetivo de verificar se a pessoa possui os requisitos necessários para obter a cidadania.

Em seguida, os pedidos serão encaminhados ao Instituto dos Registros e do Notariado (IRN). Com esta mudança, será possível dar início ao processo a partir do Brasil. Os interessados devem entrar, inicialmente, no site do Ministério da Justiça de Portugal, para obterem as informações necessárias para o andamento dos pedidos.

Em medida anterior, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal havia inaugurado mais de 15 postos com horário estendido em Lisboa e no Porto para atender à crescente demanda em busca da nacionalidade portuguesa.

A decisão foi tomada após o aumento generalizado da procura pelo serviço de entrega de pedidos de nacionalidade. Esse grande fluxo de imigrantes causou lentidão nos postos de atendimento.

A aquisição da cidadania portuguesa para brasileiros pode ser requerida por quem é filho, neto, bisneto de português ou casado ou convivente em regime de união estável com cidadão português, entre outras formas.

Mas para quem não dispõe de laços consanguíneos para requerer a nacionalidade portuguesa, pode recorrer à Lei de Estrangeiros, criada em 2017, que estimula a imigração em terras lusitanas e facilita os processos para aqueles estrangeiros que já residem no país.

Visto de 120 dias

A mudança principal da nova Lei para Estrangeiros em Portugal é a possibilidade de tirar um visto válido por 120 dias, que pode ser prorrogado por mais 60. Nesse período, o candidato poderá procurar emprego e até mesmo levar seus dependentes. Essa é a alteração na lei que vai facilitar a vida dos estrangeiros que pretendem morar no país.

Ao contrário de outros tempos, as ofertas de trabalho vão muito além da construção civil. Existem oportunidades para profissionais na área de Tecnologia da Informação, como programação, desenvolvimento de softwares, design, suporte e muitas outras do universo digital.

Só no setor de turismo, de acordo com dados da Associação de Hotelaria de Portugal, existem cerca de 15 mil vagas, mas nesse caso, o domínio do Inglês é essencial.

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Também existem oportunidades para operadores de máquinas de escavação, terraplenagem, mecânicos de automóveis, enfermeiros, além da indústria e agricultura. Mas o setor de maior demanda ainda é a da construção civil. A maior parte das empresas que fazem parte da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do país sofre com a falta de mão de obra.

Para se candidatar a uma vaga, o interessado deve comprovar meios de subsistência no país, enquanto estiver procurando emprego. Ou seja, terá que provar que dispõe de dinheiro suficiente para sobreviver durante esse período. A lei também estabelece como requisito obrigatório a apresentação de passagem de volta, para o caso de o interessado não encontrar emprego no período de até 180 dias.

O primeiro passo para quem deseja se candidatar ao visto de trabalho em Portugal é procurar o consulado do país na cidade mais próxima de onde reside.

Além disso, vale uma pesquisa no site do Instituto do Emprego e Formação Profissional, no endereço: https://www.iefp.pt/ que traz uma relação dos setores onde há maior demanda de mão de obra.

Portugal abre as portas para os brasileiros

Nova lei vai facilitar a  vida dos estrangeiros que pretendem morar no país  (Foto: Freepik)

O crescimento econômico em Portugal é o maior na zona do euro, com um índice previsto de 6,5% Com uma grande parcela de aposentados, o país não tem como preencher a demanda de mão de obra em vários setores.

Enquanto isso, as projeções de crescimento da economia da União Europeia como um todo são de 2,7%, em 2022, e 1,5%, em 2023. A inflação em Portugal também ficará abaixo dos demais países da zona do euro: 6,8%, contra a média de 8,3% para os demais países da comunidade.

Ao mesmo tempo, as perspectivas para o próximo ano, para a maioria dos países da região não são das mais animadoras, de acordo com o Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni. “Mesmo que digamos que não estamos em recessão, esta é a realidade neste momento, quando temos que contemplar a possibilidade de um cenário pior”.

Gentiloni alertou que os países europeus precisam estar preparados para um eventual corte total no abastecimento de gás pela Rússia. “Nesse caso, estaremos numa situação mais adversa”, acrescentou.

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