Produtos como soja, café, chocolate, madeira terão de passar por rigorosa inspeção
A União Europeia aprovou uma nova legislação ambiental destinada a assegurar que todos os produtos comercializados pelo bloco não tenham qualquer ligação com o desmatamento. A lista inclui café, soja, madeira, gado, chocolate, borracha, carvão e papel impresso, além de produtos como carne bovina e móveis. Todos esses itens passarão por inspeções rigorosas para garantir que sua produção não danificou florestas, seja na área do bloco europeu ou em qualquer parte do mundo.
A legislação obrigará as empresas a emitir uma declaração de due diligence, isto é, garantindo que houve uma investigação detalhada para comprovar que os produtos colocados no mercado da UE não são fruto de práticas de degradação de áreas florestais.
As empresas terão de fornecer informações às autoridades competentes da UE, como coordenadas de geolocalização, a partir das quais as imagens de satélite da área podem ser avaliadas para qualquer possível degradação florestal. Caso não cumpram as regras, as companhias serão multadas e podem ter seus registros suspensos. Os críticos argumentam que as novas medidas vão aumentar o custo das mercadorias. Os comerciantes terão 18 meses para implementar as novas regras, sendo que as empresas menores terão mais tempo.
Christophe Hansen, o eurodeputado, disse que as novas regras são uma conquista na luta contra a mudança climática. “Estamos perdendo todos os anos cerca de 10 milhões de hectares de florestas em todo o mundo e este instrumento vai acabar com isso, pelo menos a nossa parte na cumplicidade com esse desmatamento porque nossas prateleiras estão hoje cheias de chocolate, café, etc., soja produtos que contribuem maciçamente para a destruição da floresta – cerca de 10% destes 10 milhões anuais”, disse Hansen.
“E com isso, agora vemos que todos os produtos produzidos nas superfícies que foram desmatadas após 31 de dezembro de 2020 não poderão mais entrar no mercado interno europeu. Portanto, acho que este é um grande passo no combate às mudanças climáticas. e, também, a perda de biodiversidade global.”
No entanto, muitos produtos não estão incluídos na lista, algo que pode mudar no futuro, de acordo com Hansen.
“Temos estado do lado do Parlamento a pressionar por mais ambição. Queríamos alargar o âmbito territorial a outros terrenos arborizados. Em segundo lugar, temos uma cláusula de revisão após dois anos onde poderíamos incluir produtos adicionais, como o milho, mas também o etanol, por exemplo, o bioetanol que é produzido a partir da cana-de-açúcar,” completa Hansen