A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, está diante de um desafio que a maioria dos chefes de governo do mundo gostaria de enfrentar: como gastar os 200 bilhões de euros que recebeu da União Europeia por meio do Fundo de Recuperação lançado, em 2020, para ajudar os estados membros a voltar aos trilhos após a pandemia. A Itália obteve a maior parte da verba do fundo, um programa de 672 bilhões de euros, mas o país está atrasado com os planos de investimento, por conta de um sistema administrativo e político cada vez mais burocráticos e ineficaz.

As dificuldades do governo para administrar os recursos do Fundo de Recuperação tornaram-se públicas com a fala do ministro italiano de Assuntos Europeus, Raffaele Fitto, “É matemático. É científico. Alguns projetos não serão concluídos até 2026″. Após o discurso a Comissão Europeia decidiu adiar por um mês o pagamento da terceira parcela do plano, no valor de 19 bilhões de euros , de forma a ter mais tempo para avaliar se o país preencheu todas as condições exigidas para desbloquear os fundos.

Na sequência, o Tribunal de Contas Nacional publicou o seu relatório bianual de progresso do “Plano Nacional de Recuperação e Resiliência” (PNRR), o documento que detalha como a Itália pretende gastar os fundos recebidos da UE, listando todas as reformas e investimentos programados. De acordo com o documento, a Itália gastou até agora 23 bilhões de euros, pouco mais de um terço dos 67 bilhões de euros já recebidos.

O ministro da Economia da Itália, Giancarlo Giorgetti, disse que o país precisaria ter um prazo até 2027 para gastar os recursos e concluir as obras. Desde que assumiu o cargo em Outubro passado, a primeira-ministra Giorgia Meloni tem falado sobre a necessidade de rever o PNRR, herdado do governo anterior liderado por Mario Draghi. Meloni afirma que as altas taxas de inflação e as consequências da guerra na Ucrânia mudaram todo o cenário. Alterar os termos do PNRR é possível, mas exigiria uma nova rodada de negociações com as instituições europeias.

Devolução do dinheiro

Uma das principais razões para os atrasos é a burocracia italiana, cujos procedimentos notoriamente lentos e complexos são incapazes de administrar uma quantidade grande de recursos em tão pouco tempo. Os municípios menores têm ainda mais dificuldades para acompanhar as demandas do PNRR.

“Existe um grande fosso entre as cidades maiores, que podem contar com mais recursos, e as pequenas, cujas sedes administrativas muitas vezes carecem de pessoal e não possuem as habilidades técnicas necessárias para acompanhar projetos complexos”, afirmou Mario Conte, prefeito de Treviso, em entrevista à Euronews.

Além disso, “além do PNRR, os municípios locais também precisam atender às suas tarefas do dia-a-dia, que também demandam muito tempo e esforço”, acrescentou Conte.

Em muitos casos, o montante dos fundos da UE recebidos pelos municípios é superior ao seu orçamento anual. Treviso, por exemplo, costuma gerir 90 milhões de euros por ano, devendo receber um total de 104 milhões de euros do PNRR: “Estamos basicamente duplicando nosso orçamento, mas ainda temos a mesma quantidade de pessoas para gerir”, disse Conte.

Sem conseguir cumprir os prazos apertados e os trâmites burocráticos, alguns municípios já decidiram abrir mão de parte dos recursos. Castenaso, uma cidade de 16.000 habitantes perto de Bolonha, recusou uma doação de € 4 milhões para construir uma nova instalação para esportes de patinação. “Quando solicitamos os fundos, não tínhamos um projeto detalhado”, disse o prefeito de Castenaso, Carlo Gubellini.