Gigantes do universo digital terão que respeitar as normas de privacidade e transparência
A União Europeia decidiu que empresas como Google, Amazon, Facebook e Twitter terão que aderir as regras da Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco. No total, são 19 empresas de uma lista inicial, que terão de seguir as normas relacionadas com a garantia da privacidade dos usuários e transparência nos serviços oferecidos. Agora, as plataformas online com pelo menos 45 milhões de usuários ativos mensais terão quatro meses para cumprir a lista de obrigações.
Entre as demais integrantes desta primeira relação, incluem-se: Apple, Alibaba, AliExpress, Booking.com, Instagram, Linkedin, TikTok, Wikipedia e Youtube. Outras empresas do universo digital estão sendo investigadas e também poderão ser incluídas na lista. Aquelas que desrespeitarem as leis serão multadas e, em caso de reincidência, poderão ser proibidas de operar na área da União Europeia.
A lei tem como objetivo fortalecer a proteção dos direitos dos usuários online e e evitar abusos. “Graças à Lei dos Serviços Digitais, os cidadãos e as empresas europeias irão beneficiar de uma Internet mais segura”, disse o Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, no Twitter.
O objetivo é trazer mais segurança e transparência aos usuários dos países que integram a União Europeia. (Foto: Unplash)
Entre as novas medidas, as redes terão que fornecer informações claras sobre por que recomendam determinadas informações a determinados usuários e permitir que esses usuários optem por não participar. Além disso, as próprias empresas de mídias sociais terão que tomar ações mais efetivas para combater a disseminação de conteúdo ilegal e desinformação.
A União Europeia também divulgou a criação do Centro Europeu de Transparência Algorítmica formado por especialistas, que irão analisar e avaliar se os algoritmos destas redes estão de acordo com as obrigações impostas legalmente.
“A partir de 25 de agosto, as plataformas online e os motores de busca com mais de 45 milhões de usuários ativos na UE terão obrigações mais rigorosas porque com grande escala há maiores responsabilidades”, acrescentou Breton.
Entretanto, a atual lista de empresas que terão que se adequar a Lei do bloco, tem sido criticada após sua divulgação. De acordo com o pesquisador sênior do Center for European Reform, Zach Meyers, em entrevista a Euronews, “Existem algumas omissões surpreendentes na lista, incluindo Spotify e Airbnb, embora a Comissão tenha dito que ainda está examinando se outras empresas precisam cumprir os requisitos mais rígidos”.
A União Europeia, deve analisar também nos próximos meses, sites pornográficos em utilização nos países do bloco. Caso se enquadrarem na regra de 45 milhões de usuários ativos, eles também serão obrigados a se adaptarem às novas regras.
Um funcionário da Comissão da UE, afirmou ao Euronews, que a Lei de Serviços Digitais (DSA) é “bastante dinâmica” e que novos serviços podem ser adicionados nos próximos meses e anos, enquanto outros podem ser removidos.
