Medida suspende direitos fundamentais do cidadão, como a liberdade de ir e vir, em casos de emergência ou perigo
Nesta quarta-feira (19/10) a Rússia instituiu a lei marcial nas quatro regiões da Ucrânia anexadas pelo Kremlin. Com a medida, o presidente russo, Vladimir Putin, instituiu poderes de emergência adicionais aos chefes militares das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhia.
O governo russo não especificou quais medidas serão tomadas sob a lei marcial, mas o decreto tem eficácia imediata. A lei ordena a criação de forças de defesa territorial nas quatro regiões anexadas e suspende direitos da população, como restrições a viagens e reuniões públicas, censura mais rígida e autoridade mais ampla para as agências de aplicação da lei.
No informe oficial, Putin deu a entender que pode ampliar o alcance da lei marcial para todo o território russo e para as pessoas que vivem na Rússia. No entanto, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, informou que a lei marcial não antecipa o fechamento das fronteiras da Rússia.
A ordem dada ao Conselho de Segurança da Rússia é para que os líderes regionais das quatro regiões anexadas exerçam poderes adicionais para manter a ordem social e proteger instalações militares importantes para a estratégia da guerra.
A decretação da lei marcial nas regiões anexadas acontece no momento em que milhares de cidadãos russos e funcionários nomeados pela Rússia deixam a cidade de Kherson, no sul da Ucrânia, amedrontados com o avanço das tropas de Volodymyr Zelensky na região.
De acordo com a BBC News, entre 50 e 60 mil civis já saíram de Kherson em um deslocamento organizado e gradual.
O chefe da administração regional de Kherson, Vladimir Saldo, declarou em uma rede social que a Rússia queria fazer reféns civis e usá-los como escudos humanos.
Autoridades ucranianas pediram calma à população de Kherson, alertando que os cidadãos ligados a Kiev ignorem o movimento de saída dos russos.