A proibição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, quando os nascidos em 2009 começarão a completar 18 anos
A Nova Zelândia aprovou na terça-feira (13/12) a proibição da venda de produtos de tabaco para qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009, deflagrando um plano ambicioso para criar uma nação livre de fumo que poderia abrir caminho para políticas semelhantes em outras partes do mundo.
A Nova Zelândia já proíbe a venda de produtos de tabaco para menores de 18 anos, mas as novas emendas à lei estabelecem de forma mais efetiva um limite de idade móvel que proibirá permanentemente as vendas de tabaco para as gerações mais jovens e futuras do país. Os nascidos antes de 2009, com 18 anos ou mais, ainda poderão comprar tabaco.
Sob as novas mudanças, os varejistas que venderem tabaco para qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009 – com cerca de 13 anos ou menos hoje – enfrentarão multas de até 150 mil dólares neozelandeses, ou cerca de 500 mil reais. A proibição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, quando os nascidos em 2009 começarão a completar 18 anos.
A legislação também revisa várias leis de tabaco existentes, reduzindo o número de varejistas autorizados a vender tabaco na Nova Zelândia para 600 lojad e impondo limites de nicotina mais rígidos em produtos de tabaco fumado.
“Milhares de pessoas viverão vidas mais longas e saudáveis e o sistema de saúde economizará US$ 5 bilhões por não precisar tratar as doenças causadas pelo fumo, como vários tipos de câncer, ataques cardíacos, derrames, amputações”, disse Verrall em um Comunicado de imprensa.
A proibição ocorre enquanto outros países avaliam propostas semelhantes para reduzir o uso do tabaco. A Irlanda e o País de Gales estabeleceram metas semelhantes para tornar seus países livres do fumo na década.
Em março, a Dinamarca apresentou uma proposta para proibir a venda de tabaco para os nascidos após 2010, mas as leis da União Europeia a impediram de decretar a proibição. O Butão aprovou uma proibição abrangente de produtos de tabaco em 2010, mas um mercado clandestino começou a florescer lá e o governo suspendeu temporariamente sua proibição durante o primeiro ano da pandemia.
Se a tentativa da Nova Zelândia de deixar de fumar for bem-sucedida, pode ser necessário enfrentar a alternativa mais popular a seguir: o vaping (inalação do vapor que sai dos vapes, vaporizadores ou cigarros eletrônicos). A prática entre menores de idade aumentou nos últimos anos no país, segundo descobriu o grupo de defesa Action for Smokefree 2025 em novembro.
“Se a Nova Zelândia se saiu bem no controle do tabagismo em geral, adotou uma abordagem bastante laissez-faire até recentemente em relação ao vaping”, disse Nick Wilson, que estuda o controle do tabagismo na Universidade de Otago, na Nova Zelândia.