A neurotecnologia vem sendo estudada em vários países para fins de segurança
A neurotecnologia poderá se tornar uma nova aliada dos setores judiciário e policial, no combate à criminalidade. Os recursos oferecidos por essa nova frente da ciência vão permitir, entre outros detalhes, o monitoramento remoto de criminosos, para evitar a reincidência de crimes. Um estudo sobre o tema foi publicado pela The Law Society, associação profissional que representa os advogados da Inglaterra e País de Gales, sugerindo que a neurotecnologia poderá impactar o ramo do Direito no mundo.
Segundo o documento, especialistas de diversos países da Europa e Estados Unidos estudam, atualmente, quais seriam os impactos e utilidades do uso da tecnologia para o ramo. Mas já concluíram que a neurotecnologia pode ser uma grande aliada no combate ao crime.
A Neurotecnologia é um ramo que reúne a Medicina e a Tecnologia da Informação na busca de conexões digitais com o cérebro. Essa conexão pode ser feita de forma interna, como o uso de um microchip, ou externa, através de fones de ouvido, pulseira ou até capacete. Cientistas já mencionaram a importância dessa inovação para diversos ramos, como saúde, educação, uso militar e área criminal. A ideia principal é agir no sistema nervoso central, ajudando no controle de emoções e até mesmo na prevenção de doenças.
Mas os especialistas também alertam que, a partir do momento que uma pessoa estiver usando a neurotecnologia uma coisa é certa: o livre arbítrio está em risco. E isso poderia ser usado como uma ferramenta para controlar criminosos, que pensariam duas vezes antes de cometerem crimes, novamente. Eles poderiam ser facilmente encontrados, já que um microchip implantado neles estaria ligado a um computador dos serviços de segurança. Ou seja, o monitoramento seria constante.
Na área militar, a neurotecnologia também poderia ser, segundo cientistas, usada de forma efetiva. Além de ajudar em operações arriscadas, controlando as emoções como medo, ansiedade e raiva, seria uma solução para combater o estresse desses profissionais no dia a dia.
O Chile foi o primeiro País a adotar uma legislação relacionada com a neurotecnologia, em 2021. De acordo com o documento, “o desenvolvimento científico e tecnológico estará a serviço das pessoas e será realizado com respeito à vida e à integridade física e mental. A lei regulará os requisitos, condições e restrições para seu uso em pessoas, e deve proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as suas informações”.
Na China, a neurotecnologia também já está presente na vida de muitas pessoas. E é usada na área da educação. De acordo com o neurocientista da Columbia University e um dos fundadores do Neurorights Foundation, Rafael Yuste, o País faz uso da tecnologia para monitorar a concentração dos alunos. Durante as aulas, os estudantes usam determinados fones de ouvido que gravam os níveis da atenção deles. A escola armazena esses dados e também compartilha com os pais.
Apesar de todos os aspectos positivos, é necessário prestar atenção em até que ponto a tecnologia pode agir no ser humano. A partir dessa preocupação, o Consultório Jurídico (Conjur), maior veículo de informação sobre Direito e Justiça em Língua Portuguesa, elencou cinco neurodireitos que devem receber uma atenção especial: direito à identidade, livre pensamento, privacidade mental, melhorias sensoriais para todos de forma igualitária, além da garantia que as tecnologias não imponha preconceitos para os usuários.
Por mais que pareça coisa futurística, a neurotecnologia está mais presente no mundo do que imaginamos.