A Assembléia Nacional francesa aprovou, por 337 votos a favor e 32 contra, um projeto que prevê a inclusão do direito ao aborto na Constituição. Agora, a proposta tem que passar pelo Senado e, em seguida, levado a referendo popular. O ministro da Justiça, Eric Dupond Moretti, que apoiou a proposta, afirmou que a votação foi “um dia histórico para a França”.

A principal dificuldade estará no Senado que, recentemente, rejeitou uma proposta semelhante. Se passasse pelo Senado, a proposta seria aprovada facilmente em referendo popular. Pesquisas indicam que 80% da população é favorável ao aborto.

A interrupção da gravidez foi descriminalizada na França, em 1975. Em Fevereiro, o Parlamento francês aprovou a extensão do período permitido para o abordo de 12 para 14 semanas, o mesmo prazo existente na Espanha. Ainda assim esse prazo é menor do que em outros países da Europa, como a Suécia, Holanda, Inglaterra e Escócia.

Votação aprovada: 337 votos a favor e 32 contra. (Foto: AN)

O que os defensores do novo projeto visam agora é incluir o direito na Constituição, para evitar que, em algum momento, principalmente se a direita chegar ao poder no país, o aborto seja proibido. Com a inclusão na Carta Constitucional, uma mudança iria exigir um novo referendo.

O temor do bloco de esquerda que está levando adiante a nova proposta está relacionado com o que aconteceu nos Estados Unidos, onde a Suprema Corte anulou o direito constitucional ao aborto em nível nacional. Após essa decisão, legisladores de 13 Estados norte-americanos já se mobilizaram para incluir esse direito nas constituições locais.