A decisão da Comissão Europeia de banir o aplicativo TikTok nos smartphones dos seus funcionários caiu como uma bomba em Bruxelas e está causando um efeito dominó em todo continente. Várias instituições da UE estão adotando a mesma decisão, impedindo os seus colaboradores de usarem e compartilharem o aplicativo de vídeos que tem mais de 1 bilhão de usuários no mundo.

Depois dos Estados Unidos e Canadá, a União Europeia também desconfia que o TikTok, que é de propriedade da ByteDance, com sede em Pequim, pratique violações de privacidade, espionagem e transferências de dados para o Partido Comunista Chinês ou o Governo Central de Pequim. Os governos dos EUA e Canadá mencionaram explicitamente essa preocupação, mas em Bruxelas o assunto foi discutido sob reserva.

A proibição, anunciada pela primeira vez no final de fevereiro, está agora em vigor no braço executivo da UE como: Conselho da UE, Parlamento Europeu, Serviço Diplomático, Serviço Europeu de Ação Externa (EEAS ), Órgão Fiscalizador do Orçamento e o Tribunal de Contas Europeu (ECA).

A restrição do app aplica-se a celulares corporativos, mas também a aparelhos pessoais que possam estar conectados à rede Wifi liberada pelas entidades nos seus prédios públicos.

Os dois principais órgãos consultivos do bloco – o Comitê Europeu das Regiões (COR) e o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) – também seguiram a decisão e adotaram a mesma medida nos últimos dias, disseram autoridades.

“A determinação protegerá o ECA contra a coleta de dados por terceiros, o que constitui uma ameaça potencial à segurança cibernética. Os desenvolvimentos de segurança relacionados às plataformas de mídia social serão mantidos sob revisão constante. Decisões semelhantes em outras plataformas podem ocorrer com o tempo”, disse um porta-voz do Tribunal de Contas Europeu que não quis se identificar.

O Tribunal de Justiça da UE não precisou seguir a decisão dos demais órgãos porque sempre houve limitação para baixar aplicativos nos celulares de trabalho para garantir a segurança dos dados.  “Nunca foi possível instalar o TikTok em dispositivos relacionados ao trabalho e, consequentemente, não existe esse problema no Tribunal”, disse um porta-voz num comunicado por escrito. O Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, não quis falar sobre “questões específicas de segurança de TI”.

As suspeitas sobre o TikTok não são novas e aumentaram ainda mais em 2022. O medo de interferência chamou mais atenção no início de novembro, quando a empresa de mídia social publicou uma atualização de privacidade na qual admitia abertamente que dados pessoais de usuários europeus poderiam ser acessados por alguns de seus funcionários baseados na China.

Uma lei de 2017 obriga todos os cidadãos e instituições chinesas a “apoiar, auxiliar e cooperar” com o serviço nacional de inteligência do país. A lei também pode forçar as empresas chinesas, incluindo suas filiais e subsidiárias no exterior, a entregar dados ao governo central, quando solicitado.

O TikTok já se defendeu várias vezes dizendo que é independente do governo chinês e que as proibições são “equivocadas”. A empresa insistiu e disse que está empenhada em “garantir a proteção dos dados dos 125 milhões de europeus que acessam o TikTok todos os meses”.

Até o embaixador chinês na União Europeia entrou em ação para tentar reverter a proibição em massa. “Estou muito desapontado com as instituições da UE por imporem restrições ao uso do TikTok em dispositivos de funcionários”, disse Fu Cong no Twitter. O diplomata só esqueceu que a rede onde ele escreveu a reclamação e dezenas de outros aplicativos e sites são totalmente censurados na China há muitos anos.