Em São Paulo, quase 37 mil mulheres já receberam proteção em 2022
Os números da violência contra as mulheres seguem uma escalada de crescimento. Apenas em São Paulo, todos os dias mais de 200 mulheres recorrem ao Poder Judiciário para pedir uma medida protetiva contra a violência que, na maioria das vezes, acontece dentro de casa ou no seio da família.
Somente de Janeiro a Junho deste ano, a Justiça de São Paulo concedeu 36.718 medidas protetivas. A média é de 6.119 medidas por mês e 204 por dia. Em comparação com o mesmo período de 2021, houve um crescimento de 19% no número de medidas de urgência concedidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
No Rio de Janeiro a situação não é diferente. Nos primeiros cinco meses deste ano, a Justiça concedeu 15.087 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. De 2020 a 2021, o número de medidas protetivas expedidas pela justiça do Rio aumentou 17,08%.
Desse total, mais de 1.500 dessas medidas protetivas vieram de um serviço digital criado no auge da pandemia de Covid-19. Os idealizadores foram alunos da Faculdade de Direito da UFRJ. O aplicativo Maria da Penha Virtual garante agilidade no pedido de medidas protetivas de urgência.
Reprodução do site Maria da Penha Virtual
O dispositivo permite que as próprias vítimas enviem pedidos de medida protetiva diretamente ao Tribunal de Justiça. Sem nenhuma burocracia ou exposição. A pessoa que precisa de proteção preenche um formulário e pode anexar foto, vídeo, áudio, laudo médico e escolhe o tipo de medida protetiva que pretende obter. A vítima envia o pedido diretamente para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar e a resposta vem mais rápido.
As medidas protetivas são ordens judiciais, previstas nos artigos 22, 23 e 24 da Lei Maria da Penha, que proíbem algumas condutas do agressor, como aproximação e contato, além de proporcionar auxílio, acompanhamento e proteção à vítima.
Numa ocorrência de violência doméstica, a Lei Maria da Penha determina que o delegado de polícia solicite em no máximo 48 horas a medida protetiva para a vítima da agressão. E o juiz, também em 48 horas, deve conceder a ordem protetiva. No caso do Maria da Penha Virtual, o tempo de resposta do Estado diminui pela metade, em até 2 dias a mulher recebe a medida protetiva.
A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM) mantém um programa de proteção e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Nos seis primeiros meses de 2022, o programa Guardiã Maria da Penha realizou 11.249 atendimentos e, atualmente, presta assistência a 1.779 mulheres.
O programa oferece às vítimas um aplicativo de socorro imediato, com o qual elas podem acionar a GCM em qualquer situação de emergência. Nove viaturas atuam exclusivamente na fiscalização das medidas protetivas às mulheres vítimas de violência. O objetivo principal é combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres.
