Juízes relutam em punir as BigTechs por conteúdos publicados pelos usuários
The Washington Post
Depois de dois dias de julgamento, os integrantes da Suprema Corte dos Estados Unidos ainda relutam em impor punições contra o Google, Youtube e Twitter por conta de vídeos e mensagens publicados por usuários das redes.
O que está em jogo é até que ponto as redes podem ser responsabilizadas por conteúdos violentos e mensagens de grupos extremistas.
O debate teve como ponto de partida as ações judiciais movidas por parentes de vítimas de ataques terroristas, que acusam as redes de “alimentar a violência”. O primeiro caso analisado foi do Google. A família de uma jovem americana de 23 anos, Nohemi Gonzalez, morta em ataques coordenados pelo Estado Islâmico, em Paris, em 2015, está processando o Youtube – site de vídeos de propriedade do Google – por “incitar atos de violência”, ao divulgar vídeos do ISIS.
Por sua vez, o Twitter está sendo processado pela família de um homem morto num ataque terrorista em 2017, na Turquia, também atribuído ao Estado Islâmico. A acusação argumenta que a rede social deveria suprimir as mensagens postadas pelos integrantes do grupo extremista ou de seus seguidores.
Mas dois juízes da Corte Suprema questionaram essa argumentação. Para o juiz Neil M. Gorsuch, “é muito remota a ligação entre a rede e os responsáveis pelos ataques”.
O juiz Clarence Thomas concordou com Gorsuch: “Se não pudermos estabelecer uma relação direta entre causa e efeito, então, fica entendido que todo ato terrorista praticado por alguém que use essa plataforma será também de responsabilidade do Twitter”.
O advogado do Twitter, Seth Waxman, disse que a empresa remove, regularmente, todo conteúdo identificado como incitação ao terrorismo: “o fato de que entre os milhões de usuários existem seguidores do ISIS não significa que a empresa apoia ou incentiva suas ações extremistas”, acrescentou.
A juíza Elena Kagan discordou do advogado, afirmando que a plataforma acaba permitindo os contatos entre membros do ISIS e que isso, de alguma maneira, facilita os ataques. “Isto significa que é preciso aprimorar a plataforma”, declarou a juíza. Embora tenha contestado a defesa, a juíza entende que não cabe à Suprema Corte estabelecer novas normas para o funcionamento das redes. Esta é uma tarefa para o Congresso, segundo ela.
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