Bloomberg

Uma lei aprovada nos Estados Unidos, depois que a Rússia invadiu a Ucrânia, deu um impulso a um programa, até então falho, do Departamento do Tesouro que, segundo advogados, desanimava os delatores a fornecer dicas sobre o papel dos bancos em sanções e violações contra lavagem de dinheiro. Essa nova determinação está atraindo informantes para fornecer detalhes sobre uma variedade de crimes, incluindo como as instituições financeiras ajudam secretamente o presidente russo, Vladimir Putin, a conduzir sua guerra no país vizinho. “Vai atingir Putin e seus comparsas onde dói”, disse o advogado Stephen Kohn que representa alguns acusadores.

Como resultado, a Rede de Fiscalização de Crimes Financeiros do Tesouro, ou FinCEN, recebeu mais de 100 denúncias em um período de três semanas do início deste ano. Para efeito de comparação, antes da lei, a agência recebeu apenas 100 denúncias nos primeiros dois anos do programa e não fez nenhum pagamento aos acusadores.

De acordo com a lei promulgada em 29 de dezembro de 2022, os delatores podem relatar ao FinCEN violações de sanções econômicas como as impostas aos oligarcas russos. Agora, as informações que resultarem na recuperação de dinheiro, poderão gerar pagamentos aos informantes, substituindo um sistema que não tinha prêmios garantidos.

Kohn representa dois denunciantes fora dos EUA que afirmam que um banco atende a oligarcas e entidades russas sancionadas e pode ter falhado em sinalizar fluxos suspeitos de dinheiro russo através dos EUA, de acordo com uma queixa apresentada aos reguladores. O advogado de Washington não quis identificar o banco ou seus clientes, com medo de retaliação.

As mudanças do FinCEN ocorrem quando a força-tarefa “KleptoCapture” do Departamento de Justiça procura iates, jatos particulares e dinheiro escondido vinculado a russos punidos.

A princípio, o programa se concentrava apenas em violações da Lei de Sigilo Bancário, a lei contra lavagem de dinheiro que exige que as instituições financeiras conheçam seus clientes, denunciem atividades suspeitas ao FinCEN e monitorem transações de alto risco.

Poppy Alexander, uma advogada especializada em casos de denunciantes, disse que já recusou clientes com informações sobre violações de sanções, incluindo o fluxo de dinheiro russo contaminado através de bancos. Agora, ela espera que alguns desses informantes retornem. “O potencial desta lei é gigantesco”, disse Alexander.