De acordo com o Observatório dos Direitos Humanos, os Estados Unidos apresentam a maior população carcerária do mundo, com quase 2 milhões de pessoas detidas em cadeias e presídios estaduais e federais.

O país também ostenta a sexta posição no ranking mundial de prisões superlotadas, de modo que, na última década, o sistema penitenciário norte-americano fez um esforço para reduzir os altos índices de encarceramento. Muitos conselhos de liberdade condicional começaram a tomar decisões para liberar presos considerados de baixo risco de cometerem novos crimes após a soltura, obviamente, sem afetar a segurança pública.

A questão essencial é avaliar se o preso preenche os requisitos objetivos e subjetivos da liberdade condicional, entre eles, o bom comportamento e a aptidão para prover à própria subsistência mediante trabalho honesto. Atualmente, essa avalição é feita por seres humanos que julgam se o apenado já cumpriu o tempo mínimo da pena e se apresenta boas condições psicossociais para ser reintegrado à sociedade.

O fato é que se um presidiário está ou não apto a ganhar a liberdade condicional, essa tarefa já pode ser executada pela inteligência artificial, de modo mais seguro e mais inteligente do que um ser humano. É o que sugere uma pesquisa feita pelas Universidades da Califórnia e de Missouri, nos Estados Unidos.

Ensinando a inteligência artificial

A equipe de cientistas utilizou um algoritmo de aprendizado de máquina, o SuperLearner, para avaliar a eficácia do atual sistema de liberdade condicional baseado em risco. Os autores do estudo ensinaram a inteligência artificial a prever possíveis prisões, incluindo aquelas por crimes violentos, dentro de três anos após a liberdade condicional concedida aos presos. Esse programa de inteligência artificial trabalhou 91 variáveis, como idade, sentença mínima e máxima, tipo de prisão, raça, tempo de cumprimento da pena e quaisquer prisões anteriores, ​​para prever o risco de reincidência do preso em crimes individuais.

O programa de aprendizado de máquina analisou dados de 4.168 indivíduos que foram colocados em liberdade condicional do Estado de Nova York entre 2012 e 2015. Vários testes foram aplicados para validar o algoritmo em toda a população de indivíduos em liberdade condicional. Essa população incluiu também 6.784 presos que passaram por audiência e tiveram os seus pedidos de liberdade condicional negados pelo conselho, mas acabaram libertados ao final com o cumprimento integral da sentença.

O programa de IA observou que os riscos previstos para aqueles presos que tiveram os pedidos de liberdade condicional negados eram muito semelhantes aos que foram contemplados com a progressão de regime. Isso sugere uma inconsistência ou erro na avaliação humana para concessão do benefício. Ou seja, muitos indivíduos de baixo risco podem ter permanecido encarcerados, enquanto indivíduos de alto risco acabaram sendo soltos.

Algoritmo avalia liberdade condicional. (Foto: Pexels)

Por fim, o programa de IA concluiu que o Conselho de Liberdade Condicional do Estado de Nova York poderia conceder a liberdade condicional, com segurança, para um maior número de presos.

“Estimamos conservadoramente que o conselho poderia ter mais do que dobrado a taxa de soltura sem aumentar a taxa total ou violenta de prisões criminais. E eles poderiam ter alcançado esses ganhos ao mesmo tempo em que eliminariam as disparidades raciais nas taxas de liberação”, diz a principal autora do estudo, Hannah S. Laqueur, professora assistente do Departamento de Medicina de Emergência da Universidade da Califórnia.

Advogados brasileiros consultados pelo Portal Planeta Cultura se manifestaram sobre o uso da inteligência artificial no mundo jurídico. A maioria acredita que a IA será uma aliada, e não inimiga, na execução de atividades repetitivas que consomem muito tempo dos operadores do direito.

Marcelo Fonseca, advogado especialista em direito digital, acredita que muitas tarefas serão executadas cada vez mais pela inteligência artificial, mas faz uma ressalva.

“Isso não atingirá a capacidade postulatória dos advogados, porque a atividade jurídica envolve uma condição essencialmente humana, envolve emoção, percuciência, e isso a IA ainda não tem como fazer”, avaliou.

O estudo foi publicado no Journal of Quantitative Criminology.