CIÊNCIA

Advogados que se cuidem! Robô de inteligência artificial vai defender réu no tribunal

Novidade será testada no mês que vem em julgamento de infração de trânsito em um tribunal dos EUA

Por: Mario Augusto
Da redação | 5 de janeiro de 2023 - 21:55

Não é obra de ficção científica. Em breve o mundo verá o primeiro robô-advogado atuando em defesa de um réu no tribunal. A novidade foi anunciada pela empresa norte-americana DoNotPay que vai realizar a primeira experiência real em um tribunal americano no mês de fevereiro.

A localização do tribunal e o nome do réu estão sendo mantidos em sigilo pela empresa de tecnologia que criou a inteligência artificial inicialmente voltada para a auxiliar as pessoas a resolverem problemas simples do dia a dia, como multas de trânsito, mas que agora presta suporte também em vários tipos de processos judiciais.

Como o robô vai atuar

O robô-advogado será o primeiro a aconselhar um réu em um tribunal. Na verdade a máquina não estará presencialmente diante do juiz e do reú. A inteligência artificial estará conectada via telefone celular. O robô ouvirá a leitura da peça acusatória durante a audiência e, no momento oportuno, instruirá o réu sobre o que dizer por meio de um fone de ouvido e apresentará os argumentos que ele deve usar em sua defesa.

Seria como um jogo de tabuleiro da inteligência artificial contra um jogador humano, o que já foi experimentado no mundo real. Em fevereiro de 1996, o supercomputador Deep Blue venceu o lendário jogador Garry Kasparov, o melhor enxadrista do mundo na época.

Se essa novidade vingar nos tribunais norte-americanos e outros lugares do mundo, a máquina de inteligência artificial duelaria com a acusação apresentando todos os argumentos jurídicos disponíveis, bem como as principais decisões jurisprudenciais em casos semelhantes para convencer o juiz a decidir favoravelmente ao cliente do robô.

Seria um duelo justo, com paridade de armas? Além de roubar o emprego de milhares de advogados a inteligência artificial criaria uma barreira intransponível para os promotores de justiça que oferecem a denúncia e fazem a acusação? Questões que invadem o campo da ética profissional e, com certeza, ainda vão gerar complexas discussões.

Robô de inteligência artificial vai defender réu no tribunal

Inteligência artificial impõe novos desafios ao mundo jurídico. Os seres humanos vão lutar contra as máquinas? (Foto: Pexels)

A DoNotPay descreve a invenção como “o primeiro robô-advogado do mundo”. A empresa, criada pelo estudante da Universidade de Stanford, Joshua Browder, é descrita como um chatbot, um programa de computador que tenta simular um ser humano na conversação com as pessoas. O mecanismo do chatbot trabalha para responder as perguntas de tal forma que as pessoas tenham a impressão de estarem conversando com outra pessoa e não com um programa de computador.

“Lute contra corporações, derrote a burocracia e processe qualquer um com o apertar de um botão”, diz a propaganda da empresa.

O site lista um conjunto de recursos que a IA supostamente está equipada para lidar, incluindo isenções de taxas universitárias, conectar pessoas com presidiários, ajudar usuários com contas e aluguel, facilitar certidões de divórcio e muitas outras demandas burocráticas que tiram o sono de milhares de pessoas.

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