Medida de emergência visa ajudar a população dos países mais afetados, além das empresas
Os ministros da União Europeia aprovaram por unanimidade a criação de um imposto extraordinário para empresas de energia, bem como a adoção de cortes obrigatórios no fornecimento de eletricidade. O plano inclui uma taxa sobre os lucros excedentes das empresas de combustíveis fósseis e uma taxa adicional sobre as receitas obtidas com o aumento dos custos da eletricidade que são repassados aos consumidores finais.
O dinheiro arrecadado com o imposto extraordinário seria destinado a famílias e empresas em dificuldade financeira, provocada principalmente pela guerra na Ucrânia.
A única dúvida no bloco é sobre como limitar o preço de atacado do gás. França, Itália e outros 13 países pediram à União Europeia que imponha um teto de preço nas contas de gás. O continente se prepara para um inverno rigoroso que pode ser agravado pela crise de fornecimento global de energia em função da guerra na Ucrânia.
A crise energética europeia tornou-se dramática após a Rússia anunciar a interrupção de fornecimento de gás natural pelo gasoduto Nord Stream 1. A notícia gerou uma inflação de 30% nos contratos futuros de gás natural no noroeste europeu e que se reflete no custo final para o consumidor.
Diante do risco iminente de uma crise de desabastecimento na Europa, o bloco busca de todas as formas fontes alternativas para diminuir a dependência energética em relação à Rússia. A Alemanha, por exemplo, anunciou um pacote de € 65 bilhões para combater a crise energética.
Frans Timmermans: “A era dos combustíveis fósseis baratos acabou”. (Foto: Flickr)
O entendimento geral é de que as empresas de energia estão lucrando muito mais com a venda de petróleo e gás neste momento porque a demanda aumentou depois da pandemia e, mais recentemente, devido às preocupações com a guerra na Ucrânia. Por isso, essas empresas devem ser sobretaxadas.
Estima-se que a União Europeia arrecade até € 140 bilhões com a tributação adicional sobre a produção e fornecimento de eletricidade e gás. Para o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, as empresas que extraem combustíveis fósseis serão obrigados a devolver 33% de seus lucros excedentes obtidos em 2022.
“A era dos combustíveis fósseis baratos acabou. E quanto mais rápido mudarmos para fontes renováveis baratas, limpas e caseiras, mais cedo estaremos imunes à chantagem energética da Rússia”, declarou Timmermans.
O bloco ainda não definiu uma data para o início da cobrança do novo imposto em relação às empresas de energia que exploram ou produzem petróleo, energia elétrica e gás natural.
