DIREITOS HUMANOS
Foto: Unicef/Alessio Romenzi

Relatório da ONU pede fim das execuções públicas no Afeganistão

Talibã decreta punições como chicotadas, mutilações e fuzilamentos de críticos do regime

Por: Júlia Castello
Da redação | 8 de maio de 2023 - 16:28
Foto: Unicef/Alessio Romenzi

Relatório da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA), solicita ao regime do Afeganistão que coloque um fim às execuções públicas, além dos castigos corporais, que incluem chicotadas, mutilações e apedrejamento. Só nos últimos seis meses, 274 homens, 58 mulheres e dois meninos foram açoitados em praça pública. Num dos casos de pena de morte, um pai foi obrigado a executar o filho, acusado de assassinato, com um tiro de fuzil, na presença de centenas de pessoas.

A maioria das punições estão relacionadas a condenações por adultério e “fuga de casa”, observou o relatório. Outros supostos delitos incluíam roubo, homossexualidade, consumo de álcool, fraude e tráfico de drogas.

“O castigo corporal é uma violação da Convenção contra a Tortura e deve terminar”, disse a chefe de Direitos Humanos da UNAMA, Fiona Frazer, que pediu a suspensão imediata das execuções.

Novo relatório da ONU pede fim às execuções públicas que têm crescido no Afeganistão

O Talibã invadiu o Afeganistão, no 15 de agosto de 2021 e reinstaurou um sistema fundamentalista religioso. (Foto: Acnur/Andrew McConnel)

Posicionamento do governo afegão

Em resposta às alegações, o Ministério dos Negócios Estrangeiros Talibã afirmou que as leis do Afeganistão são determinadas de acordo com as regras e diretrizes islâmicas e a esmagadora maioria dos afegãos segue essas normas.

“No caso de um conflito entre a lei internacional de direitos humanos e a lei islâmica, o governo é obrigado a seguir a lei islâmica”, afirmou o ministério em comunicado.

Desde que retomou o poder, em 2021, o regime do Talibã impôs uma série de restrições à população, principalmente, contra as mulheres que são proibidas até mesmo de frequentar locais públicos, se não estiverem acompanhadas pelos pais, maridos ou irmãos. Aquelas que desobedecerem, podem ser condenadas a receber chibatadas em público.

De acordo com a UNAMA, desde novembro do ano passado, houve um aumento significativo no número e na regularidade dos castigos corporais impostos pela Justiça islâmica.

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